Evento marca avanço na discussão e consolidação de temas técnicos
O lançamento da obra «Análise e Comentários sobre a Reforma Tributária do Brasil», realizado na Biblioteca do Senado Federal, contou com a presença de especialistas, parlamentares e autoridades ligadas ao processo de modernização fiscal. O encontro evidenciou que a reforma tributária não é apenas um ajuste técnico-legislativo, mas uma construção político-institucional que reúne diferentes atores e agendas nacionais.
Elementos do evento
- O secretário extraordinário da reforma tributária reforçou que a iniciativa teve origem em trabalho técnico e agora segue com articulação legislativa mais ampla.
- Parlamentares que conduziram a PEC original, transformada na Emenda Constitucional que abre caminho à reforma, participaram do lançamento, sinalizando que o tema permanece prioridade no Congresso.
- O momento serviu para reafirmar o cronograma, os próximos passos normativos e também para mobilizar o meio empresarial, contábil e jurídico a acompanhar de perto a transição dos regimes fiscais.
Importância para empresas e contribuintes
Para as organizações dos setores público e privado, o evento reforça que:
- A reforma está no foco da agenda tributária e o período de adequação exige ação estratégica antecipada.
- O ambiente empresarial deve acompanhar não apenas as normas finais, mas os marcos de consulta, os grupos de trabalho e as obras de referência que dão corpo técnico ao processo.
- A governança tributária corporativa e o planejamento de sistemas, processos e compliance devem incorporar essa dinâmica de mobilização legislativa e normativa.
Ações recomendadas para preparação
- Inserir no cronograma interno de projetos a revisão das áreas que serão impactadas pela reforma: contabilidade, fiscal, TI, governança societária.
- Monitorar debates, publicações e obras técnicas que contextualizam a reforma — esse tipo de publicação ajuda a entender as linhas de debate e os critérios que podem predominar.
- Alinhar a alta administração e o conselho da empresa com política de governança tributária que reconheça a reforma como fator estratégico de médio a longo prazo.
- Realizar workshops internos com equipes fiscais, contábeis e jurídicas sobre “como a reforma será construída” para antecipar mudança de cultura e evitar tratamento reativo.
O evento no Senado representa mais do que lançamento literário — simboliza uma fase de articulação e mobilização da reforma tributária. Para empresas, reconhecer esse movimento como parte de seu planejamento tributário traz vantagem competitiva e operacional. A reforma será tanto técnica quanto política, e quem se preparar de forma integrada estará melhor posicionado frente às transformações.